Vínculo de emprego. Motorista de táxi. Exercício da atividade sem subordinação. Violação do disposto nos artigos 2º, 3º e 818 da CLT que não se reconhece configurada matéria fática.Vínculo de emprego. Motorista de táxi. Exercício da atividade sem subordinação. Violação do disposto nos artigos 2º, 3º e 818 da CLT que não se reconhece configurada matéria fática.

Judiciário vai gastar R$ 1,2 bi para construir três tribunais

O Judiciário vai gastar R$ 1,2 bilhão na construção de três suntuosas sedes de tribunais com suspeitas de desperdício de dinheiro público.

Decisão do STF abre caminho para a volta de Severino

STF sobre a fidelidade partidária

Massacre do Carandiru completa 15 anos sem punição

Sem punição, massacre do Carandirú completa 15 anos.

Vítimas de violência doméstica podem retirar representação para preservar harmonia familiar

Supremo define oito réus do caso mensalão

Presa injustamente, mulher passa 80 horas no presídio feminino de Batatais

Ação de nunciação de obra nova - Inicial com pedido de liminar - Invasão do muro divisório

Bonecos de Judas

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em Fevereiro 2007. E-mail: [email protected].

Lula veta a penhorabilidade do imóvel residencial e do salário

2ª Turma mantém prisão de português acusado de comandar tráfico internacional de drogas

Relação de emprego. Doméstico. Diarista. Faxineira.

Lançado documento de incentivo às penas alternativas

Violência doméstica e familiar - Crime e castigo

Maurício Gonçalves Saliba, graduado em história, mestre e doutorando em Educação pela UNESP/Marília, professor visitante de pós-graduação da UNICAMP e professor de sociologia e política da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos-FAESO. E-mail: [email protected] Marcelo Gonçalves Saliba, promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, mestrando em Ciências Jurídicas pela FUNDINOPI, professor de direito penal e processual penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. E-mail: [email protected]

Julgamento do caso Richthofen chega ao quarto dia em SP

Justiça condena dono de pousada a pagar indenização por morte de casal

Nova alteração do CPC vai criar restrições aos recursos interpostos ao Supremo

Advogado ganha indenização por ter considerado ter sido exposto no jornal "Fantástico"

Esquenta batalha pela legalização do aborto no Brasil

Programa de Estágio do STJ está com inscrições abertas